Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A proposta visa analisar como diretrizes internacionais impactam a soberania nacional e a autonomia do país em áreas como políticas ambientais e desenvolvimento econômico. O debate busca avaliar a aplicação de metas globais em contextos locais, incluindo a participação de especialistas para discutir temas como mudanças climáticas e a influência de organizações supranacionais nas decisões brasileiras.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação de um requerimento para convocar uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O objetivo é discutir a Política de Promoção da Agenda 2030, um conjunto de metas globais da ONU para o desenvolvimento sustentável. O debate foca na preocupação de que tais diretrizes internacionais possam interferir na autonomia do Brasil em gerir seus próprios recursos e políticas internas. Ao deliberar sobre este pedido, os parlamentares avaliam se o tema deve ser aprofundado com a presença de especialistas que analisam a influência de organismos estrangeiros nas decisões nacionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
