A proposição solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a apresentação e discussão do relatório intitulado "Amar não é doença: ame quem você é, ame quem você quiser". O texto decorre dos trabalhos realizados por um grupo específico criado para analisar as ofertas de terapias de conversão sexual e seus impactos na população vulnerável. O evento prevê a participação de entidades e especialistas, tais como representantes de movimentos sociais, órgãos de classe da psicologia e pesquisadores acadêmicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater o conteúdo e as conclusões do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho sobre terapias de conversão sexual. O debate central envolve a conveniência de utilizar o espaço institucional da comissão para discutir os impactos psicológicos e sociais dessas práticas sobre a população LGBTIAPN+, ouvindo especialistas e entidades da sociedade civil. O cidadão que apoia a iniciativa avalia ser fundamental dar visibilidade a pesquisas e relatos sobre o tema para embasar futuras ações legislativas, enquanto quem discorda pode ponderar se o assunto deve ser tratado por meio de debates parlamentares desta natureza.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
