A proposta solicita a realização de um seminário conjunto entre duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para debater os desdobramentos da 29ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 29) e sua articulação com a COP 30, que ocorrerá em Belém. O evento visa reunir representantes governamentais e da sociedade civil para discutir temas cruciais da agenda climática global, incluindo a descarbonização da economia, o financiamento climático e a proteção de populações vulneráveis. Para subsidiar os debates, sugere-se a participação de entidades especializadas e órgãos públicos, tais como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Instituto Alana e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de um debate público conjunto entre a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Legislação Participativa. O objetivo do encontro é analisar os resultados da conferência climática realizada no Azerbaijão e planejar as ações para a conferência que ocorrerá no Brasil, focando em desafios como a transição ecológica e a justiça climática. Quem concorda com a iniciativa defende que o seminário é fundamental para integrar políticas públicas federais, ouvir a sociedade civil e preparar o país para sediar a COP 30 de forma estratégica. Por outro lado, quem discorda pode argumentar que a discussão desses temas já ocorre em outros fóruns ou que a realização de novos eventos legislativos gera custos e esforços administrativos adicionais desnecessários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
