Esta proposta requer a realização oficial do Terceiro Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Congresso Nacional. O evento visa reunir lideranças indígenas de várias regiões do país, incluindo participantes do Acampamento Terra Livre, juntamente com representantes de órgãos públicos, tais como o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Casa Civil. A iniciativa busca promover debates institucionais e diálogos legislativos voltados para a defesa dos direitos originários e o acolhimento de demandas sociais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de um evento oficial no Congresso Nacional voltado à discussão dos direitos dos povos originários. O debate central envolveu a conveniência de utilizar a estrutura legislativa para abrigar debates com lideranças indígenas, acadêmicos e órgãos governamentais sobre temas sensíveis como demarcações e segurança nas comunidades. O cidadão pode avaliar se apoia ou não a iniciativa considerando os custos e a relevância de destinar espaço e recursos da Câmara dos Deputados para a realização de seminários temáticos com movimentos sociais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
