A proposição requer o registro formal de uma Moção de Aplausos e Louvor ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE). A iniciativa visa reconhecer institucionalmente a atuação do órgão na execução de medidas socioeducativas, tais como internação, semiliberdade e liberdade assistida. A homenagem abrange também os programas de apoio e a qualificação dos servidores envolvidos no atendimento aos adolescentes, incluindo iniciativas educacionais e de reinserção social.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento de envio de uma Moção de Aplausos e Louvor ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro. A discussão centrou-se no reconhecimento institucional dos serviços prestados pelo órgão na execução de medidas socioeducativas e na ressocialização de jovens. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se o Parlamento federal deve utilizar instrumentos simbólicos, como moções de louvor, para enaltecer o desempenho de órgãos estaduais de atendimento socioeducativo, considerando os reflexos dessa manifestação no reconhecimento público dos profissionais e das instituições envolvidas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
