A proposição requer o envio de uma indicação formal ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde que adote bicicletas elétricas como equipamentos de apoio para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida visa otimizar as atividades profissionais desses agentes em áreas urbanas e de difícil acesso, destacando vantagens como a redução de despesas operacionais sem uso de combustível, a eliminação de emissão de poluentes e a promoção da saúde física dos trabalhadores por meio de atividade moderada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para o envio de uma indicação oficial ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O debate envolveu a avaliação sobre a utilidade desses veículos para melhorar a mobilidade e a eficiência operacional dos profissionais em áreas urbanas e periurbanas. Como subsídio para a opinião, o cidadão pode avaliar se o uso desses equipamentos representa uma melhoria adequada nas condições de trabalho e na sustentabilidade do serviço público, ponderando os custos e benefícios dessa diretriz frente aos meios de transporte tradicionais utilizados atualmente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
