A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a importância do Parlamento Amazônico e sua atuação na Trigésima Conferência das Partes, conhecida como COP30. O debate visa discutir estratégias para o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade, incluindo temas como a bioeconomia, a proteção dos povos originários e tradicionais e a governança climática regional. Para tanto, o texto propõe a participação de representantes de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organismos internacionais, tais como o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a atuação do Parlamento Amazônico e sua participação na COP30. A discussão envolve a conveniência de utilizar recursos e tempo legislativo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para promover debates com especialistas e representantes de órgãos governamentais e de pesquisa sobre políticas ambientais e proteção de povos originários. O cidadão que avalia o tema pode ponderar se a realização do evento é relevante para fortalecer a articulação internacional do Brasil nas negociações climáticas ou se os esforços da comissão deveriam ser direcionados a outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
