A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres, conhecido como Respad. A iniciativa visa discutir a coordenação entre os Corpos de Bombeiros Militares, as forças de segurança pública, a Defesa Civil e outros órgãos governamentais no enfrentamento de crises, incluindo eventos climáticos extremos como enchentes, queimadas e deslizamentos. O debate abrange a cooperação interinstitucional e a avaliação de fontes de financiamento para viabilizar as ações federais de socorro e proteção à população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. O objetivo da discussão era reunir representantes de órgãos governamentais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para detalhar o funcionamento do programa federal de resposta a desastres. Os defensores da realização do debate apontam a necessidade de alinhar estratégias de cooperação e fontes de financiamento para situações de emergência, enquanto eventuais avaliações contrárias podem questionar a urgência ou a eficácia desse formato de debate institucional frente a medidas práticas já em andamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
