O presente requerimento solicita a aplicação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei número 1.076 de 2023, que propõe a inscrição do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esse rito acelerado dispensa prazos regimentais ordinários, permitindo que a proposição seja submetida diretamente à deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados. A medida visa conferir maior celeridade à homenagem cívica de figuras históricas de relevância nacional, como nos casos de líderes religiosos e militares que atuaram em contextos de conflito ou pacificação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Sessão destinada a deliberar sobre o requerimento que solicita a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 1076 de 2023, que visa inscrever Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A aprovação da urgência altera o fluxo legislativo padrão, dispensando os prazos habituais das comissões temáticas para que a proposta seja votada com maior rapidez pelo Plenário. O cidadão que avalia esta deliberação deve ponderar se a relevância do tema justifica a aceleração do processo legislativo ou se as matérias devem seguir o ritmo ordinário de debate.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
