O Requerimento 111/2024 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para debater os impactos econômicos e financeiros da COP-30 na Região Norte. A proposta busca avaliar como o evento pode fomentar o desenvolvimento regional, utilizando a Zona Franca de Manaus como plataforma para investimentos e inovação. O debate pretende abordar temas como a valorização da floresta em pé, incluindo mecanismos como mercados de carbono e financiamentos verdes, além de discutir a modernização da infraestrutura regional e o legado social para a população local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a convocação de uma audiência pública para que o governo federal preste esclarecimentos sobre o planejamento financeiro e econômico da COP-30. O objetivo central é permitir que parlamentares questionem o Poder Executivo sobre como os recursos serão aplicados e de que maneira a Região Norte, especialmente o Amazonas, será beneficiada pelo evento. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a transparência e o debate direto com o ministro são ferramentas eficazes para fiscalizar o uso de verbas públicas e garantir que o evento gere desenvolvimento sustentável para a região. O posicionamento favorável ou contrário depende da visão do cidadão sobre a necessidade de maior controle parlamentar sobre os preparativos da conferência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
