A proposição estabelece diretrizes e medidas voltadas para a expansão do acesso à energia elétrica no estado do Amazonas e na Região Norte. A iniciativa busca viabilizar a infraestrutura necessária para atender áreas isoladas e populações vulneráveis, incluindo a implementação de redes de distribuição e fontes alternativas de geração. A norma afeta diretamente as concessionárias de energia e as políticas públicas de universalização do serviço na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre as normas para a expansão do acesso à energia elétrica no Amazonas e na Região Norte. A discussão envolveu a viabilidade de ampliação de redes e o atendimento a localidades isoladas, impactando diretamente o planejamento das concessionárias e o investimento em infraestrutura. O cidadão deve avaliar se concorda com as regras propostas para acelerar a universalização do serviço elétrico na região, ponderando os custos e os benefícios sociais para as populações afetadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
