A proposição SOR 14 de 2024 registra uma ação apresentada pelo Deputado Aluisio Mendes no âmbito da Câmara dos Deputados. A medida envolve deliberações parlamentares sobre a destinação e alocação de recursos públicos, tais como emendas ao orçamento da União. O processo legislativo reflete a atuação dos parlamentares na fiscalização e na definição de prioridades financeiras para áreas prioritárias da administração pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma sugestão de emenda ao orçamento apresentada no âmbito das atividades legislativas. O objeto da votação consistiu em decidir sobre a inclusão ou alteração de dotações orçamentárias específicas para atender a demandas institucionais ou regionais. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se concorda com a priorização de recursos financeiros para as finalidades específicas contempladas na emenda ou se prefere que o orçamento seja direcionado de outras formas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
