A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para destinar um subsídio tarifário de um bilhão de reais ao transporte coletivo urbano interestadual de passageiros. O recurso é vinculado ao Ministério das Cidades e voltado ao programa de mobilidade urbana para o atendimento de passageiros transportados. A medida busca influenciar os custos e a operação do sistema de transporte, tais como na redução de tarifas ou na manutenção de linhas de âmbito nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda de remanejamento no Orçamento Anual para destinar um bilhão de reais ao subsídio tarifário do transporte coletivo urbano interestadual de passageiros. O debate envolveu a priorização de recursos federais para a área de mobilidade urbana no âmbito do Ministério das Cidades. Os defensores da medida argumentam que o aporte é necessário para conter o aumento de tarifas e garantir a continuidade dos serviços, enquanto posições contrárias costumam ponderar sobre o impacto fiscal e o remanejamento de verbas de outras áreas. O cidadão é convidado a avaliar se apoia a alocação de recursos públicos para baratear ou sustentar o transporte interestadual de passageiros.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
