A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o projeto de lei que confere o título de Capital Nacional do Paradesporto ao município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. O debate visa reunir especialistas, gestores públicos e representantes de entidades esportivas, tais como dirigentes de fundações municipais, de clubes e de centros de referência tecnológica. A discussão abrange a relevância da cidade para o desenvolvimento das atividades físicas paralímpicas, incluindo o testemunho de acadêmicos e tutores de programas voltados a pessoas com deficiência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a concessão do título de Capital Nacional do Paradesporto ao município de Uberlândia, em Minas Gerais. O debate envolve a oitiva de especialistas, gestores de esporte e representantes de organizações da sociedade civil para avaliar a contribuição local para o desenvolvimento do paradesporto brasileiro. O cidadão pode avaliar se a realização de debates parlamentares com convidados específicos é o mecanismo adequado para instruir a análise de propostas de concessão de títulos honoríficos, considerando os custos e a utilidade da medida.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
