A proposição requer a inclusão de uma despesa no valor de quinhentos milhões de reais no Programa de Proteção Social vinculado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida destina recursos para a localidade nacional na função de assistência social, com foco em ações específicas da área. O objetivo é direcionar o montante financeiro para reforçar o orçamento de programas voltados à proteção social da população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma despesa no valor de quinhentos milhões de reais no Programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social. A votação ocorreu em conjunto com outras sugestões de emenda ao orçamento, sendo adotada a forma da emenda específica voltada para a área de assistência social. O cidadão deve avaliar se concorda com a destinação e inclusão desse montante bilionário no orçamento federal para reforçar os programas sociais existentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
