A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei nº 4255/2024, que institui o Dia Nacional do Sorgo. O debate visa promover o desenvolvimento, a valorização e a expansão comercial dessa cultura agrícola estratégica, abordando temas como a rotação de culturas, a alimentação animal e a produção de bioenergia. A discussão contempla a participação de representantes de órgãos governamentais, entidades do setor produtivo, cooperativas e indústrias, tais como o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Embrapa Milho e Sorgo e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4255/2024, que propõe a instituição do Dia Nacional do Sorgo. A discussão envolve a conveniência de promover um debate institucional aprofundado com especialistas, produtores e representantes governamentais sobre a relevância dessa cultura para o agronegócio nacional. Os defensores da realização do evento sustentam que a medida fomenta a troca de informações técnicas e econômicas sobre a cadeia produtiva, ao passo que eventuais avaliações contrárias podem ponderar sobre a prioridade de pautas na agenda da comissão. O cidadão é convidado a avaliar se a realização de debates específicos no âmbito legislativo contribui de forma efetiva para o aprimoramento das políticas agrícolas do país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
