A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para direcionar recursos financeiros a ações de inclusão digital. O texto visa apoiar projetos focados na implantação de infraestrutura de conexão à internet, na disponibilização de serviços de acesso e na capacitação de cidadãos em tecnologias da informação, com foco em populações de baixa renda e comunidades rurais. A medida abrange iniciativas concretas, tais como a criação e o fortalecimento de espaços públicos de inclusão digital.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda orçamentária destinada ao apoio de projetos voltados para a inclusão digital em comunidades vulneráveis. O objeto da votação consistiu em avaliar a destinação de recursos para a implantação de infraestrutura de internet e capacitação tecnológica para populações de baixa renda. Defensores da medida argumentam que o acesso digital é essencial para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico de áreas remotas. Por outro lado, debates sobre emendas dessa natureza costumam envolver a análise sobre a priorização de gastos públicos e o remanejamento de verbas já comprometidas em outras áreas do orçamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
