A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para remanejamento de recursos destinados ao Ministério das Comunicações, especificamente no valor de cinco milhões de reais. O montante é direcionado para a ação de implementação de cidades conectadas, visando iniciativas como inclusão digital em escolas, bibliotecas e telecentros, além da modernização da gestão pública. Para viabilizar o acréscimo de verbas nessa área, o texto realiza um cancelamento compensatório de igual valor em dotações de reserva de contingência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da votação de emenda ao orçamento que destina cinco milhões de reais para o Ministério das Comunicações, com foco na ação de implementação de cidades conectadas. A discussão envolveu a priorização de recursos para a inclusão digital em escolas, bibliotecas e telecentros em municípios brasileiros, utilizando verbas de cancelamento compensatório de reservas de contingência. Os cidadãos que concordam com a medida pontuam a importância de democratizar o acesso à internet e à tecnologia para a educação e a pesquisa, enquanto aqueles que discordam podem ponderar sobre a realocação de verbas de reservas para essa finalidade específica em detrimento de outras prioridades governamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
