A proposição requer o aporte de recursos no valor de R$ 52.000.000,00 para o Ministério do Esporte, destinados ao programa de Esporte para a Vida. O montante visa custear despesas de implementação, modernização e reforma de infraestrutura para o esporte amador, educacional, recreativo e de lazer. A medida abrange áreas e equipamentos públicos, tais como quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, pistas de atletismo, piscinas semiolímpicas, praças de esporte, arenas, além de academias de ginástica ao ar livre e parques infantis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre uma emenda ao orçamento que propõe a destinação de cinquenta e dois milhões de reais para o Ministério do Esporte, com foco no apoio à implantação e modernização de infraestrutura esportiva. O debate central envolve a conveniência de redirecionar recursos de reservas orçamentárias para financiar melhorias em espaços públicos de lazer e prática de atividades físicas, como quadras, campos e arenas. O cidadão pode avaliar se concorda com a alocação de verbas federais para esse tipo de investimento comunitário ou se prefere que os recursos sejam mantidos na reserva original para outras finalidades governamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
