Esta proposta visa destinar 10 milhões de reais do orçamento federal de 2025 para fortalecer o combate à desertificação e a adaptação aos efeitos da seca em todo o território nacional. Os recursos serão aplicados em ações coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, incluindo o apoio a iniciativas de mitigação climática e o enfrentamento de processos de degradação do solo. A medida utiliza verbas da reserva de contingência para financiar projetos práticos, tais como a recuperação de áreas degradadas e a implementação de estratégias de convivência com a escassez hídrica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a inclusão de uma sugestão de emenda ao Orçamento de 2025 para garantir recursos específicos ao combate à desertificação. O debate central envolve a priorização de 10 milhões de reais para que o Ministério do Meio Ambiente execute ações de mitigação e adaptação climática em regiões afetadas pela seca. Quem defende a medida argumenta que o investimento é essencial para a preservação ambiental e para a segurança das populações que vivem em áreas em processo de degradação. Por outro lado, a discussão também considera a disponibilidade de recursos globais e se a verba deveria ser mantida na reserva de contingência para outras finalidades do governo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
