A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para destinar recursos financeiros no valor de vinte e seis milhões de reais para a criação e o equipamento de centros de triagem de resíduos sólidos. O objetivo é fortalecer cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis, tais como associações de coleta seletiva, visando o aumento da produtividade e a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. A medida busca promover o desenvolvimento da economia verde e a descarbonização, incluindo ações voltadas para a sustentabilidade e a inclusão social em municípios brasileiros.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a emenda orçamentária que prevê a alocação de vinte e seis milhões de reais para a criação de centros de triagem de resíduos sólidos e o apoio a cooperativas de catadores. O debate envolveu a priorização de investimentos voltados para a sustentabilidade ambiental urbana, o fortalecimento da infraestrutura de reciclagem e a destinação de verbas federais para essa finalidade. Os cidadãos podem avaliar se concordam com o direcionamento desses recursos públicos para a infraestrutura de reciclagem ou se preferem que o montante seja aplicado em outras áreas prioritárias do orçamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
