A proposição consiste em uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, alterando o artigo 4º para incluir ações voltadas à criação e à ampliação de áreas verdes e à promoção do conforto térmico em áreas urbanas. A medida visa estabelecer como prioridade da administração pública federal iniciativas direcionadas ao combate às ilhas de calor nas cidades, tais como a redução de temperaturas locais, a melhoria da qualidade do ar e a absorção de dióxido de carbono. Com isso, busca-se fomentar a sustentabilidade ambiental urbana, incluindo o incentivo à biodiversidade e a oferta de espaços públicos de convivência e lazer para a população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda que acrescenta prioridades ambientais e climáticas ao texto principal do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. A discussão central girou em torno de direcionar esforços e recursos federais para a criação de áreas verdes e a mitigação de ilhas de calor nas cidades brasileiras. O debate envolveu a avaliação sobre a pertinência de vincular o planejamento orçamentário a metas específicas de sustentabilidade urbana e melhoria da qualidade de vida. Os cidadãos podem ponderar se é adequado priorizar financeiramente ações voltadas para o meio ambiente urbano e o conforto térmico nas diretrizes para o ano seguinte.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
