A proposta estabelece um acréscimo de 3 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. O texto prevê a aplicação desses recursos em iniciativas de alcance nacional, incluindo ações voltadas à infraestrutura básica, ao fortalecimento de economias regionais e à gestão de recursos naturais. Essa medida impacta diretamente o planejamento orçamentário da União ao priorizar investimentos em áreas como o apoio a arranjos produtivos locais e a implementação de tecnologias sociais em municípios.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da aprovação de uma sugestão de emenda orçamentária que destina 3 bilhões de reais para ações de desenvolvimento regional sustentável sob responsabilidade do Governo Federal. A deliberação focou na viabilidade de ampliar o orçamento para projetos que unem crescimento econômico e preservação ambiental em cidades de todo o país. O cidadão que apoia a medida pode considerar que o valor é fundamental para reduzir desigualdades entre os estados e fomentar a infraestrutura local. Já quem se opõe pode avaliar que o montante deveria ser aplicado em outras áreas prioritárias ou que o impacto fiscal do acréscimo orçamentário precisa de maior detalhamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
