A proposição orçamentária visa realizar um acréscimo de recursos financeiros voltados para a prevenção de desastres no país. O valor adicional de duzentos milhões de reais é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco na unidade orçamentária de administração direta. A medida busca reforçar o apoio a ações emergenciais de prevenção e mitigação para a redução de desastres em âmbito nacional, tais como intervenções preventivas em áreas de risco e o fortalecimento de estruturas de resposta a eventos extremos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de remanejamento ou acréscimo orçamentário no valor de duzentos milhões de reais para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O objetivo central dos recursos adicionais é financiar ações emergenciais de prevenção e mitigação para a redução de desastres em todo o território nacional. A discussão envolve a priorização de verbas públicas para o fortalecimento de infraestruturas preventivas e o atendimento a áreas vulneráveis a eventos climáticos extremos. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a alocação específica desse montante é adequada frente ao orçamento global e às necessidades urgentes de proteção civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
