A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para destinar recursos financeiros ao apoio de iniciativas voltadas à produção e ao uso de bioinsumos. Os recursos visam beneficiar grupos específicos, tais como a agricultura familiar, os assentados da reforma agrária, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, somando um valor total de cem milhões de reais em acréscimos na programação orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da análise e incorporação da sugestão de emenda orçamentária destinada a financiar tecnologias de bioinsumos para produtores rurais de pequeno porte e comunidades tradicionais, resultando na sua aglutinação a outra proposição. O debate envolveu a priorização de recursos federais para o fortalecimento da agroecologia e da produção sustentável em detrimento de outras alocações orçamentárias. O cidadão deve avaliar se concorda com a alocação específica de recursos públicos para este setor produtivo específico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
