A proposição SOR 61/2024 visa realizar um acréscimo orçamentário voltado para a área da saúde pública, especificamente na subfunção de atenção básica. A medida direciona recursos financeiros para o Programa de Atenção Primária à Saúde, contemplando áreas como a estruturação da rede de serviços de saúde e o atendimento odontológico. O valor destinado ao reforço orçamentário é de cem milhões de reais, com aplicação voltada para a melhoria do atendimento em todo o território nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a destinação de um acréscimo de cem milhões de reais no orçamento federal para reforçar a Atenção Básica e a Saúde Bucal. A medida foi discutida em conjunto com outras propostas semelhantes para fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde em todo o país. O cidadão deve avaliar se concorda em direcionar recursos adicionais para esta finalidade específica na área da saúde pública, ponderando sobre a prioridade de investimentos federais no setor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
