A proposição SOR 59/2024 consiste em uma solicitação de reforço orçamentário destinada à área da saúde pública federal, especificamente para a subfunção de assistência hospitalar e ambulatorial. A medida prevê um acréscimo de recursos financeiros para o programa de atenção especializada à saúde, com foco na estruturação de unidades de atendimento em todo o território nacional. Essa alocação de verbas visa suprir necessidades de custeio e investimentos em infraestrutura médica, impactando a capacidade de atendimento da rede pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação conjunta de solicitações de reforço orçamentário, incluindo a proposta em questão, para o direcionamento de recursos à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. O objeto da votação consistiu na liberação de um acréscimo financeiro expressivo no valor de cinco bilhões de reais, destinado a fortalecer a rede de atendimento hospitalar e ambulatorial em nível nacional. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar a necessidade de injeção de recursos públicos para a melhoria dos serviços de saúde frente às prioridades de alocação do orçamento fiscal da União.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
