A proposição requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida destina recursos financeiros na ordem de duzentos milhões de reais para reforçar a área de assistência social no âmbito nacional. O projeto afeta diretamente a execução orçamentária federal em prol da função e subfunção específicas de assistência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação da solicitação de acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), em conjunto com outras sugestões de emenda ao orçamento. O debate envolveu a destinação de duzentos milhões de reais para o reforço financeiro de ações de assistência social em âmbito nacional. O cidadão deve avaliar se concorda com a injeção específica desses recursos adicionais no orçamento do Suas, considerando as prioridades de gastos públicos para a proteção social.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
