A proposição SOR 9/2024 trata de uma solicitação de alteração orçamentária para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando o acréscimo de 450 milhões de reais à ação de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. O recurso destina-se a financiar iniciativas de âmbito nacional voltadas à sustentabilidade, abrangendo áreas como infraestrutura regional, preservação ambiental e fomento econômico local. A medida busca reforçar o orçamento disponível para políticas públicas que integram o crescimento econômico com a conservação de recursos naturais em diversas regiões do país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de suplementação orçamentária no valor de 450 milhões de reais destinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O debate centrou-se na viabilidade de alocar este montante específico para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado em todo o território nacional. Para formar sua opinião, o cidadão deve considerar se a priorização deste recurso para ações de sustentabilidade regional é adequada frente a outras demandas orçamentárias do governo federal. Concordar com a medida implica apoiar o reforço financeiro para projetos de integração regional, enquanto discordar pode refletir uma preferência por outras alocações de verbas ou questionamentos sobre a execução desses projetos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
