A proposição SOR 22/2024 trata da inclusão de recursos orçamentários específicos no valor de vinte milhões de reais voltados para a subfunção de vigilância epidemiológica. A medida altera a alocação de verbas no programa de vigilância em saúde e ambiente, com foco no fortalecimento do sistema nacional nessa área. A destinação do montante visa contemplar ações essenciais do governo federal, incluindo iniciativas em todo o território nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de um reforço financeiro expressivo no orçamento federal destinado ao fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente. O objeto da votação consistiu em aprovar conjuntamente várias solicitações de remanejamento e acréscimo de verbas, totalizando um acréscimo expressivo para áreas sensíveis da saúde pública. Os cidadãos que avaliam esta matéria podem ponderar se apoiam a ampliação de investimentos específicos em vigilância epidemiológica ou se preferem priorizar outras áreas de gastos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
