A proposição requer a execução de estudos, projetos e obras voltados para a construção de infraestrutura hídrica de pequeno vulto e ações complementares. O objetivo é assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável para a população. Para isso, o texto destina recursos no valor de quinhentos milhões de reais para a aquisição de equipamentos e implementação de obras hídricas em âmbito nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a sugestão de execução de estudos, projetos e obras de infraestrutura hídrica de pequeno vulto com a alocação de recursos financeiros específicos. O debate envolveu a conveniência de direcionar quinhentos milhões de reais para ações de aumento da oferta de água e aquisição de equipamentos em âmbito nacional. O cidadão deve avaliar se concorda com a realização imediata deste investimento público bilionário para a segurança hídrica ou se prefere outras prioridades orçamentárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
