A proposição solicita um acréscimo orçamentário no valor de duzentos e sessenta milhões de reais para o fomento de práticas agroecológicas e a produção de alimentos saudáveis. Os recursos destinam-se a diversas localidades e públicos, incluindo assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, terras indígenas e populações tradicionais em todos os biomas. A medida abrange iniciativas tanto no campo quanto nas águas e em espaços periurbanos de todo o país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o acréscimo de recursos financeiros voltados ao fomento de práticas agroecológicas e à produção de alimentos saudáveis em comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. O debate envolveu a destinação de valores específicos do orçamento federal para apoiar a sustentabilidade e a segurança alimentar em diferentes regiões e biomas do país. O cidadão que avalia esta deliberação deve ponderar se apoia o direcionamento de verbas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e de base ecológica em detrimento de outras prioridades orçamentárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
