A proposição SOR 5/2024 trata de uma emenda orçamentária destinada à inclusão de recursos financeiros no valor de 800 milhões de reais. O montante é direcionado especificamente para a subfunção de assistência hospitalar e ambulatorial, integrando o programa de atenção especializada à saúde. A medida visa o reforço e a estruturação de unidades de saúde em diversas localidades.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação conjunta de diversas solicitações de remanejamento e reforço orçamentário, incluindo a proposta em questão, com foco na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde em todo o território nacional. A discussão envolve a destinação de um acréscimo financeiro expressivo de cinco bilhões de reais no total das proposições agrupadas, direcionado para a melhoria da rede pública de atendimento médico e hospitalar. O cidadão deve avaliar se concorda com a injeção desses recursos específicos na infraestrutura de saúde ou se prefere que o orçamento seja alocado em outras áreas prioritárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
