A proposição SOR 2/2024 trata de uma emenda orçamentária destinada à área da cultura, com foco específico na preservação do patrimônio cultural brasileiro. O texto prevê um acréscimo de despesa no valor de quinhentos milhões de reais para o programa voltado ao direito à cultura. A medida visa garantir recursos para a manutenção e conservação de bens culturais em âmbito nacional, incluindo ações voltadas à meta de preservação de duas unidades de bens por meio do programa correspondente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação da emenda orçamentária que destina quinhentos milhões de reais para ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro. O debate envolve a alocação de recursos públicos para o programa federal de direito à cultura e a definição de prioridades financeiras para a manutenção de bens protegidos em todo o país. O cidadão deve avaliar se concorda com a injeção desse montante específico de recursos na área cultural ou se prefere que os valores sejam direcionados para outras finalidades governamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
