A proposição requer a realização de uma mesa redonda no município de Santarém, no Pará, com o objetivo de debater medidas de enfrentamento a problemas ambientais e sociais na região Oeste do estado. O evento foca em discutir questões críticas, tais como as queimadas, a dispersão de fumaça, os impactos da estiagem severa e a garantia da segurança alimentar da população local. A iniciativa também aborda os prejuízos econômicos e produtivos, incluindo a mortalidade de peixes e a perda da produção agropecuária na área afetada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de um debate oficial na forma de mesa redonda na cidade de Santarém, no Pará. A discussão proposta visa reunir autoridades e sociedade civil para buscar soluções conjuntas para os impactos das queimadas, da estiagem e da perda na produção agropecuária e na pesca regional. Ao avaliar este tema, o cidadão deve ponderar se a realização de debates institucionais descentralizados é um instrumento válido e necessário para direcionar políticas públicas de apoio a regiões afetadas por desastres ambientais, ou se os esforços legislativos deveriam concentrar-se diretamente em outras frentes de atuação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
