A proposição requer a realização de uma mesa redonda no Estado do Rio de Janeiro para debater controvérsias entre o governo estadual e a concessionária Águas do Rio. O objetivo central é discutir a previsão de reajustes extraordinários nas tarifas de água e esgoto programados para os anos de 2025 e 2026. A iniciativa busca promover o diálogo institucional para avaliar os impactos financeiros e sociais dessas tarifas sobre os consumidores e a gestão do serviço público.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a criação de um espaço de diálogo oficial, na forma de mesa redonda, no Estado do Rio de Janeiro. A discussão envolve diretamente o Governo Estadual e a concessionária Águas do Rio em torno da previsibilidade de aumentos extraordinários nas faturas de água e esgoto para o biênio de 2025 e 2026. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se é oportuno o uso de ferramentas parlamentares para mediar conflitos tarifários locais entre o poder público e empresas concessionárias, considerando os reflexos no orçamento das famílias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
