A proposição solicita o aditamento de requerimento anterior para incluir novos participantes em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo central é debater os prejuízos causados pelo uso de dispositivos eletrônicos para fumar por crianças e adolescentes, incluindo especialistas em saúde pública e representantes de órgãos de proteção à infância. A medida busca ampliar o debate legislativo sobre os impactos desses produtos na população infantojuvenil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para adicionar novos convidados a uma audiência pública já aprovada sobre os cigarros eletrônicos. A discussão envolveu a ampliação do debate com a participação de especialistas de áreas específicas para analisar os danos à saúde de crianças e adolescentes. O cidadão deve avaliar se a inclusão desses novos debatedores contribui para a qualidade da discussão pública sobre o tema, ponderando os argumentos a favor e contra a participação dos novos convidados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
