A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 909 de 2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. A medida visa promover a discussão sobre a conservação ambiental e a proteção da fauna silvestre, incluindo debates com especialistas e representantes da sociedade civil sobre a viabilidade e o impacto da criação de áreas de preservação conectadas. A iniciativa busca analisar como a proposta afetará as regiões abrangidas e as normas de proteção à biodiversidade, tais como o manejo de habitats naturais e a mitigação de conflitos entre atividades humanas e a conservação da espécie.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 909 de 2024. A discussão envolve a oportunidade e a conveniência de promover debates institucionais com especialistas, órgãos governamentais e a sociedade civil antes de votar o mérito da proposta ambiental. Votar a favor deste requerimento significa apoiar a abertura de espaço para discussões públicas e técnicas sobre a criação do corredor ecológico, enquanto votar contra significa entender que a realização do evento é desnecessária e que a proposta deve seguir diretamente para análise de mérito.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
