A proposição requer o aditamento de um requerimento anterior da Comissão dos Direitos da Mulher para a inclusão de nova convidada em audiência pública. A medida visa complementar os debates programados no colegiado com a participação de especialista ou representante da sociedade civil. O processo legislativo de requerimentos dessa natureza busca assegurar a pluralidade de vozes e o aprofundamento técnico em discussões temáticas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para aditar um pedido anterior da Comissão dos Direitos da Mulher, visando incluir uma nova convidada na programação de uma audiência pública. O debate centrou-se na pertinência da participação da indicada para enriquecer as discussões temáticas propostas pelo colegiado. O cidadão deve avaliar se a inclusão de novos especialistas contribui para a qualidade do debate legislativo ou se representa acréscimo desnecessário à pauta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
