A proposta consiste em um requerimento de aditamento para incluir um novo convidado em uma audiência pública previamente agendada na comissão competente. O objetivo é oficializar a participação de representante de entidade setorial, tal como o Instituto Nacional de Energia Limpa, nos debates sobre a situação das agências reguladoras. A medida visa ampliar a discussão parlamentar sobre temas específicos, incluindo a importância e os desafios da energia renovável no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para aditar a lista de convidados de uma audiência pública voltada a debater a atuação das agências reguladoras e o setor de energia renovável. O debate central consistiu em avaliar a conveniência de incluir novas entidades especializadas nos debates oficiais da comissão. O cidadão que avalia esta matéria pode ponderar se a participação de novas instituições contribui para a pluralidade das discussões ou se a inclusão de convidados adicionais pode sobrecarregar a pauta dos trabalhos legislativos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
