A proposição requer a inclusão de um convidado específico em uma audiência pública para debater a adequação da inclusão da vacina contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) voltada para o público infantil de seis meses a cinco anos. A discussão aborda a utilização de Nota Técnica como instrumento para essa inclusão e examina aspectos técnicos e regulatórios aplicados à saúde pública, tais como a segurança dos imunizantes e os critérios adotados pelas autoridades sanitárias. O objetivo é subsidiar o debate legislativo com diferentes perspectivas científicas e institucionais sobre a imunização infantil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para adicionar um novo participante à lista de convidados em uma audiência pública da Câmara dos Deputados. O tema central do debate planejado é a forma como a vacina contra a Covid-19 foi incorporada ao Programa Nacional de Imunizações para crianças de seis meses a cinco anos, utilizando uma nota técnica como meio oficial. Os parlamentares avaliaram a pertinência de ouvir especialistas com diferentes posições sobre a condução da política de vacinação e os procedimentos administrativos adotados. Ao opinar sobre esta deliberação, o cidadão pondera se é relevante ampliar o debate com a participação de convidados específicos indicados para discutir os critérios técnicos da imunização infantil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
