A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 1298 de 2024, que propõe o reconhecimento oficial do Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como manifestação da cultura nacional. A discussão visa avaliar a importância histórica, social e cultural do evento para a preservação das tradições populares, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. O debate subsidia a análise legislativa sobre a concessão do título cultural, que valoriza manifestações tradicionais incluindo festividades populares, celebrações regionais e expressões artísticas locais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a exigência regimental de aprovação prévia para a realização de um debate oficial na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei que concede o título de manifestação da cultura nacional ao Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando. O objetivo principal do requerimento consiste em abrir espaço para a participação de especialistas, criadores do evento e cidadãos interessados, a fim de discutir os impactos sociais e culturais dessa titulação oficial. A avaliação desta matéria envolve ponderar se a realização do evento financiado ou promovido pelo debate institucional é pertinente, permitindo ao cidadão decidir se apoia a abertura de espaços oficiais de discussão para homenagens culturais específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
