A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a pauta da Marcha das Mulheres Negras. O evento visa discutir temas centrais como políticas de reparação histórica e diretrizes para o bem viver, incluindo debates sobre igualdade racial e direitos sociais. A iniciativa busca reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para analisar demandas específicas do movimento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater os temas centrais da Marcha das Mulheres Negras, com foco em reparação e bem viver. Durante a deliberação, o texto foi aprovado com uma alteração que incluiu a participação de um representante do Ministério da Igualdade Racial entre os convidados. O debate central envolve a conveniência de utilizar a estrutura da Câmara para a discussão institucional de pautas sociais propostas por movimentos organizados. O cidadão deve avaliar se a realização de debates públicos sobre esta temática é uma forma válida e necessária de direcionar a atenção legislativa para as pautas de igualdade racial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
