A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão para debater a violência doméstica e a aplicação de técnicas de defesa pessoal como ferramenta de proteção para as vítimas. A iniciativa visa reunir especialistas, autoridades e a sociedade civil para discutir estratégias de fortalecimento e segurança pessoal, abordando temas como prevenção, capacitação física e apoio psicológico. O debate busca analisar a eficácia dessas medidas práticas no cotidiano das mulheres em situação de vulnerabilidade, tais como o treinamento em artes marciais adaptadas e o desenvolvimento de programas institucionais de apoio.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir o combate à violência doméstica e a importância das técnicas de defesa pessoal como instrumento de proteção. O debate central envolveu avaliar se o ensino de métodos de autodefesa pode atuar efetivamente como mecanismo de empedramento, dissuasão de agressões e fortalecimento da integridade física das vítimas. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve ponderar se a realização de debates e eventos institucionais com esse foco específico é uma estratégia válida para pautar políticas públicas de segurança e apoio às mulheres, ponderando os custos e a utilidade prática da discussão parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
