A proposição requer a aprovação institucional de uma moção de pesar na Câmara dos Deputados pelo falecimento de Sonia Sissy Kelly, ocorrido em agosto de 2024. O texto homenageia a trajetória da ativista, destacando sua atuação em prol dos direitos da comunidade LGBTIA+, dos direitos humanos e das pessoas vivendo com HIV/Aids. A iniciativa ressalta sua militância pioneira em áreas específicas, tais como a defesa das pessoas trans em situação de rua e o debate sobre o envelhecimento dessa população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma moção de pesar institucional em homenagem póstuma à ativista Sonia Sissy Kelly. O debate envolveu o reconhecimento formal da atuação de figuras da sociedade civil na defesa dos direitos humanos e da população trans e LGBTIA+. Os defensores da medida argumentam que a homenagem valoriza a memória e o legado de lideranças sociais fundamentais para a democracia e os direitos de minorias. Por outro lado, discussões em torno de moções de pesar costumam centrar-se na pertinência do uso de honrarias parlamentares para figuras específicas e na priorização da pauta legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
