A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a saúde mental da população e questões relativas ao bem-estar psicológico. O evento visa discutir temas como o aumento das internações por transtornos mentais, incluindo ansiedade e depressão, e a necessidade de ampliação do acesso a serviços especializados, tais como os Centros de Atenção Psicossocial. A iniciativa conta com a previsão de convidar representantes de órgãos governamentais e de saúde internacional, como o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido para a realização de uma audiência pública destinada a debater a saúde mental da população e o bem-estar psicológico. O debate envolveu a conveniência de reunir especialistas, gestores públicos e representantes de organizações de saúde para discutir o crescimento dos índices de transtornos mentais e a melhoria dos serviços públicos de atendimento. Os cidadãos podem avaliar se a realização de debates legislativos específicos sobre saúde mental é o meio mais adequado para pautar políticas públicas e conscientizar a sociedade sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
