A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa com o objetivo de debater o tema das funções do patrimônio cultural na sociedade contemporânea. O debate busca relacionar a preservação cultural com áreas essenciais, tais como a educação, os direitos humanos, os direitos indígenas e o meio ambiente. A discussão também engloba o lançamento de uma obra acadêmica específica sobre o assunto e a participação de representantes ministeriais e acadêmicos, incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater as funções do patrimônio cultural e a sua relação com o desenvolvimento social, os direitos humanos e o meio ambiente. O debate proposto envolve a escuta de diversos órgãos governamentais, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir diretrizes de políticas públicas na área. Os defensores da medida argumentam que a discussão qualifica a formulação de políticas públicas culturais e educativas, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a prioridade de pautas legislativas na agenda da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
