A proposição solicita a aprovação, por parte da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de uma Moção de Repúdio contra a historiadora Tertuliana Lustosa. O pedido fundamenta-se em uma palestra e apresentação artística realizadas em outubro de 2024 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), consideradas pelos autores como inadequadas para o ambiente acadêmico público. A iniciativa visa manifestar formalmente a insatisfação da Casa legislativa perante atos específicos, incluindo o uso de expressões consideradas vulgares e a exibição de partes íntimas em eventos financiados com recursos públicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento para a emissão de uma Moção de Repúdio formal contra uma palestrante devido a sua conduta em um evento acadêmico realizado em universidade pública. Os defensores da medida argumentam que o uso de recursos públicos em apresentações consideradas obscenas desrespeita a moral e a função educativa das instituições de ensino. Por outro lado, debates sobre esse tipo de moção frequentemente envolvem discussões acerca dos limites da liberdade de expressão e da autonomia universitária. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve utilizar manifestações formais de repúdio para censurar condutas ocorridas no âmbito acadêmico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
