O Requerimento 102/2024 solicita a inclusão de um novo participante em audiência pública da Comissão de Minas e Energia destinada a discutir a matriz energética ideal para o país até o ano de 2050. A proposta visa adicionar à lista de debates o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares, com o objetivo de contemplar perspectivas sobre a energia nuclear na diversificação energética nacional. A inclusão busca abranger aspectos como sustentabilidade, segurança, competitividade econômica e inovação tecnológica no planejamento de longo prazo do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a adição de um representante do setor nuclear na audiência pública que debate o futuro da matriz energética brasileira até 2050. O debate central envolve a conveniência de ampliar a participação de especialistas em fontes específicas, como a energia nuclear, para enriquecer a discussão sobre a diversificação de fontes e a segurança do suprimento elétrico. Um posicionamento favorável sustenta que a escuta de diferentes setores técnicos é essencial para um planejamento energético abrangente e equilibrado, enquanto uma posição contrária pode argumentar sobre a priorização de outras fontes ou a suficiência dos debatedores já convidados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.