O projeto de lei visa reconhecer oficialmente o movimento Hip Hop, abrangendo suas expressões e gênero de música popular, como manifestação da cultura nacional. A proposta busca conferir status federal a essa manifestação cultural que engloba elementos artísticos e sociais, tais como o DJ, o Breaking, o MC, o Graffiti e o Conhecimento. A medida consolida em âmbito nacional um reconhecimento que já ocorre em diversos estados e municípios por meio de leis locais e datas comemorativas dedicadas ao tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação e aprovação da Redação Final da proposta, etapa que consolida o texto definitivo a ser enviado para sanção ou revisão após a conclusão de todas as votações de mérito no Plenário. O objeto da deliberação consistiu em verificar se a redação consolidada reflete fielmente as decisões tomadas pelos deputados ao longo do processo legislativo, sem alterar o conteúdo substantivo da matéria. Os cidadãos avaliam nesta etapa se a formalização final da norma está adequada para expressar a vontade do Parlamento sobre o reconhecimento oficial do movimento Hip Hop.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
